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Mostrando postagens de fevereiro, 2019

Justiça determina implantação de aposentadoria para agricultor da PA Travessão

Justiça determina implantação de aposentadoria para agricultor da PA Travessão Agricultor da PA Travessão, por meio do advogado Genaisson Feitosa (OAB/PA 17.765), consegue judicialmente a implantação do benefício da aposentadoria. O agora aposentado, F. N. L., após ter sua aposentadoria negada pelo INSS de Xinguara/PA no ano de 2017, acionou o judiciário por meio do advogado Genaisson Feitosa (OAB/PA 17.765) Conforme documentação apresentada no processo, e com a oitiva da testemunha, restou provado que o, agora aposentado, vive a mais de 15 (quinze) anos em propriedade rural, praticando a chamada agricultura familiar, eis que não faz uso de terceiros em sua propriedade, tão somente de componentes do grupo familiar. A documentação do INCRA apresentada, informa que só na região do PA TRAVESSÃO, zona rural do município de Rio Maria/PA, o agricultor atua a deste o ano 2000 na pratica da agricultura familiar. Além disso, tudo que é produzido na propriedade é par...