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Mostrando postagens de abril, 2019

Justiça reconhece vinculo entre ex-empregado e laticinio

I.P.C. ajuizou ação trabalhista em face de Laticínio São José, localizado na Vila São José (pontão), pugnando pelo reconhecimento do vínculo empregatício e a condenação na obrigação de anotar sua carteira de trabalho e as devidas verbas rescisórias. Segundo o relatante exercia a função de guarda norturno. Durante a instrução processual, por meio dos depoimentos e oitiva de testemunhas, restou incontroverso a existência do vínculo empregatício. Sendo reconhecido o vínculo com a determinação da anotação da CTPS do reclamante/autor e o correto pagamento das verbas resisóciras. Fonte: TRT 8ª Região - 0000175-36.2018.5.08.0124

Justiça Federal de Redenção determina implantação de aposentadoria a moradora da vicinal do Bezerro Queimado (Rio Maria/PA)

Após ter seu pedido junto ao INSS Xinguara negado, de posse de toda documentação a nacional L. fez pedido judicial para concessão de aposentadoria por entender que possuía direito. Com atuação do advogado Genaisson Cavalcante (OAB/PA 17.765), após análise de documentos, oitiva da autora e das testemunhas que se fizeram presente em audiência, não restou dúvidas que a requerente vive da chamada economia familiar deste 1992 Assim o juiz federal de Redenção/PA (TRF1) entendeu pela implantação da aposentadoria. A decisão ainda é passível de recurso pelo INSS. Fonte: TRF1 - 0002681-67.2018.4.01.3905

Granero Transporte condenada por mortes no “Gógó da Onça”

(RIO MARIA) Justiça condena transportadora a indenizar filhas e viúva de vítima. 20 anos após acidente, justiça concede indenização a família de vítima Em 1997, uma explosão ocorrida na PA-150 (hoje BR 155), próximo do Gógó da onça, municipio d e Sapucaia/PA, culminou com a morte de 11 (onze) pessoas. Na época, com a força da explosão uma cratera se abriu na rodovia. Na época do ocorrido, várias ações promovidas pelos parentes da vítimas foram ajuizadas. Somente agora, 22 anos após o ocorrido houve condenação em primeira instância. Em sentença, a juíza da 1ª Vara Cível de Xinguara/PA - responsável pelos processos - reconheceu a responsabilidade da ré Granero Transportes pela carga que veio a explodir. Conforme noticiado na época "... O motorista da carreta quebrada, Francisco de Assis Monteiro, tentou, em vão, controlar o fogo com um pequeno extintor, que se espalhou pela carroceria e depois pela cabine.  A carreta guiada por Monteiro estava carregada...