Igreja no Espírito Santo vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição
O músico, que também era pastor, vai receber R$25mil por danos morais.
A Igreja Cristã
Maranata – Presbitério Espírito Santense foi condenada a indenizar em R$ 25 mil
por dano moral a um de seus membros que, além de pastor, exercia a função de
músico profissional na igreja e foi tratado em público grosseiramente, com
sarcasmo, pelo presidente da instituição. A Quinta Turma do Tribunal
Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da igreja que
pretendia trazer a discussão ao TST.
Contratado como
músico regente e dispensado sem justa causa, ele entrou com a ação trabalhista
contando que tinha em seu currículo profissional a participação em atividades
culturais em todo Espírito Santo, tendo, inclusive, integrado o corpo da
orquestra sinfônica do estado. Disse que formou orquestras na igreja, presidiu
reuniões dos corais e foi diretor artístico dos CDs gravados pela instituição.
Testemunhas
relataram que viram o presidente da igreja, durante o louvor, mandar parar a
música dizendo que estava "tudo errado, que tinha que consertar",
inclusive em ocasião em que havia duas mil pessoas e ouvintes via satélite. Em
algumas ocasiões, o regente afirmou que foi motivo de "risos, gargalhadas
e chacotas por parte dos fiéis".
Segundo o relator
do agravo de instrumento, ministro Caputo Bastos, o TRT registrou que o
presidente da instituição tratava o músico de maneira grosseira, corrigindo-o
em público e acarretando-lhe constrangimentos. "O tratamento que lhe era
dispensado não condizia com a urbanidade que deve orientar a relação entre
empregado e empregador", afirmou.
Caputo Bastos
explicou que o caso foi solucionado com fundamento nas provas produzidas no
processo, e que a igreja não apresentou argumentos capazes de alterar a decisão
regional que negou seguimento ao recurso. A decisão foi por unanimidade.
(Mário Correia/CF)
Processo: Ag-AIRR-384-37.2014.5.17.0013
Fonte: TST.jus.br
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